No dia 1 de Outubro de 2010 entrou em vigor o novo Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que abrange o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências quer obtidas por via não formal quer informal.
Esta reorganização no Sistema Nacional de Qualificações permite integrar e articular as qualificações obtidas no âmbito dos diferentes subsistemas de educação e formação num quadro único, valorizando as competências adquiridas em contextos não formais e informais e a dupla certificação associada sobretudo às qualificações de nível secundário.
Outro dos objectivos é garantir a articulação com o Quadro Europeu das Qualificações (QEQ), adoptado em 2008 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, com objectivo de fazer corresponder e comparar os sistemas de qualificações de vários países, de forma a tornar mais claras e compreensíveis as qualificações entre sistemas e a promover a mobilidade dos aprendentes e trabalhadores entre países.
Aqui fica a nova estrutura do Quadro Nacional de Qualificações:
Para mais informações consultar: http://www.catalogo.anq.gov.pt/Home/QNQ
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